JANETE PESSOA GONCALVES PEREIRA

Perfil do Janete Pessoa Goncalves Pereira

UF RJ
Município RIO DE JANEIRO
Relatório Atualizado
País Brasil
Ano 2024

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Qual o impacto que a fraude na Internet tem na confiança do consumidor nos serviços online de subestações no Brasil?

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Os advogados de direito da família no Brasil representam e assessoram seus clientes em questões jurídicas relacionadas a casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros assuntos familiares. O seu papel é garantir que os direitos dos seus clientes sejam protegidos e procurar soluções justas.

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Qual é o princípio da oportunidade no direito penal brasileiro?

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É possível utilizar cópia autenticada do Certificado de Participação em Curso de Terapia de Grupo como documento de identificação no Brasil?

Não, o Certificado de Participação em Curso de Terapia de Grupo não é considerado documento de identificação válido no Brasil. É obrigatória a apresentação do Registro Geral (RG) ou passaporte como documentos oficiais de identificação.

Qual a diferença entre contrato de fornecimento e contrato de distribuição no Brasil?

No contrato de fornecimento no Brasil, o fornecedor entrega os bens ou serviços diretamente ao cliente final, enquanto no contrato de distribuição o distribuidor adquire os bens ou serviços para revendê-los a terceiros.

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